Cerca de 30 mil pessoas no Estado não têm o nome do pai na certidão de nascimento

Cerca de 30 mil pessoas no Rio Grande do Norte, entre crianças, adolescentes e até adultos, não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

Metade dessa população está na capital potiguar e na Zona Norte são cerca de 5 mil casos. De acordo com o diretor do Foro das Comarcas de Natal, juiz Mádson Ottoni, esse número é variável, uma vez que todos os dias nascem crianças.

Atento a essa realidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza no próximo sábado (11) o evento de lançamento do programa “Pai Presente – preencha seu espaço”, das 9h às 17h, na Casa da Cidadania.

A prioridade é facilitar o processo de averbação, ou seja, a inserção do nome do pai na certidão de nascimento da criança, adolescente ou adulto. Para o juiz Mádson Ottoni, o ideal para agilizar os atendimentos no dia 11 é que as mães estejam acompanhadas pelos supostos pais.

Durante as atividades do lançamento do “Pai Presente” serão oferecidos até 50 exames de DNA para verificar, geneticamente, se supostos pais são realmente os genitores apontados pelas mães.

Muitas vezes, as crianças e jovens possuem as certidões, mas sem o nome do pai. No atendimento no próximo sábado, as pessoas já sairão com o mandado para fazer a averbação do nome do pai no respectivo cartório.

Além do exame de DNA, serão oferecidos outros serviços no local como palestras educativas sobre a importância da figura paterna, por psicólogas da Justiça Estadual; encaminhamento dos casos em que o pai não reconheça espontaneamente a paternidade com marcação de audiência com juiz e promotor e gratuidade para quem quiser fazer a averbação.

Gerlane Lima