O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) iniciam nesta terça-feira (2) um mutirão
de análises processuais, numa tentativa de acelerar os processos de presos
encarcerados no sistema prisional do Estado.
Natal e Mossoró serão utilizadas como cidades-pólo para
as análises dos juízes. Segundo Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais e
coordenador do mutirão pelo TJ, os processos das comarcas de todo o RN serão
divididos para análise de duas equipes, uma em cada pólo.
Serão seis juízes do TJ, um do CNJ e um representante
do Ministério Público em Natal, e mais cinco magistrados do Tribunal de Justiça
do RN, outro do CNJ e mais um promotor em Mossoró.
Além deles, a Defensoria Pública do Estado também vai
atuar. Serão seis defensores em Natal e dois em Mossoró.
Durante um mês, todas as equipes vão tentar analisar os
trâmites processuais de todos os presos sentenciados do estado.
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