O que já havia
sido antecipado pelo atual prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues,
foi confirmado pelo Ministério Público do RN por meio de uma publicação do
Diário Oficial do Estado (DOE).
O promotor de
Justiça, Marcos Adair Nunes está investigando a contratação do cantor sertanejo
Luan Santana na festa de São João do ano passado.
A contratação
teria sido efetuada pelo ex-prefeito da cidade, Eider Rodrigues, e levantaria
duas suspeitas: A primeira, no que diz respeito ao superfaturamento de
contrato, assim como o que ocorreu, supostamente, nas cidades de Macau e
Guamaré e que foi denunciado pelo MP por meio da Operação Máscara Negra.
O segundo indício
trata da contratação ter sido feita durante um período em que Alto do Rodrigues
vivia um momento de situação de emergência devido à estiagem que assola a
região.
Tanto foi assim
que muitas cidades, segundo uma recomendação conjunta do MP e do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), assinaram uma recomendação conjunta a outras
instituições fiscalizadoras recomendando que não se gastasse recursos públicos
com festas e shows, sobretudo, enquanto a cidade estivesse em estado de
dificuldade devido à estiagem.
Segundo o promotor
de Justiça, a abertura do inquérito civil deve ser oficializada ao Município e
ao ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider de Assis Medeiros, para que, no
prazo de 15 dias, “remetam a esta Promotoria de Justiça cópia integral do
processo de pagamento do show realizado pelo cantor Luan Santana, em Alto do
Rodrigues, na data de 30 de junho de 2012 – incluindo cópia de transferência
bancária, cheque ou outro meio de pagamento, nota de empenho”, diz o documento.
Além disso, deverá
ser oficiado também Amarildo Aparecido Santana, “representante da empresa LS Music
Produções Artísticas Ltda, mediante carta registrada, para que, no prazo de 15
dias, remeta a esta Promotoria de Justiça cópia do contrato realizado com
Frederyco Alexandre C. Figueiredo para a realização do show do cantor Luan
Santana, no Município de Alto do Rodrigues, na data de 30 de junho de 2012,
informando, mediante documentos, qual o valor recebido pelo cantor para a
realização de tal show”.
O objetivo disso é
analisar se houve superfaturamento no contrato.
No documento
firmado entre a Prefeitura de Alto do Rodrigues e o cantor, é possível
constatar o valor do contrato, que é de R$ 386,5 mil. Dessa forma, o
jovem cantor sertanejo se coloca entre os mais altos cachês já pagos por
cidades do interior do Estado.
À frente dele,
basicamente, só a dupla, também sertaneja, Zezé di Camargo e Luciano, que tocou
em Guamaré por R$ 450 mil o contrato é um dos investigados pelo MP por meio da
Operação Máscara Negra.
Além disso, é
possível constatar no contrato assinado no dia 21 de junho de 2012 que tanto o
ex-prefeito Eider Medeiros, quanto o ex-secretário municipal de Administração,
Jader Lopes Caetano, tiveram conhecimento do contrato e dos valores.
Os dois,
inclusive, atestam o documento, assim como Frederyco Alexandre Figueiredo, que
foi a empresa contratada.
Portal JH
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