Os gastos públicos com as festas de carnaval
continuam sendo motivo de preocupação no Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MP/RN), mesmo com a decisão de algumas cidades de cancelaram a folia
depois de recomendações enviadas pelo órgão e pelo Ministério Público Junto ao
Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE).
Tanto é assim que na edição desta quinta-feira do
Diário Oficial do Estado (DOE), o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de
Souza Neto, recomendou que os “membros do MP com atribuições na Defesa do
Patrimônio Público, sem caráter vinculativo, que fiscalizem os gastos públicos
eventualmente efetuados pelas administrações municipais com a realização de
eventos festivos, especialmente agora no período do carnaval”.
Manoel Onofre ressaltou ainda que, além de
fiscalizar os gastos, é importante também que os promotores e demais membros do
MP “adotem as medidas pertinentes no sentido de obstar a realização de despesas
com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de
‘buffets’ e montagens de estruturas para eventos”.
É importante acrescentar que várias cidades,
algumas até que tinham carnavais tradicionais no interior do Estado, decidiram
cancelar os gastos públicos e, consequentemente, a festa carnavalescas para
atender à recomendação do MP e poupar as finanças municipais.
Portal JH
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