domingo, 2 de abril de 2023
Brasil registra alta de 53% dos casos de dengue nos três primeiros meses de 2023
Já são cerca de 400 mil casos investigados no território brasileiro de acordo com o ministério. Além disso, 117 óbitos também já foram registrados.
“As pessoas precisam lembrar algo que é extremamente importante: 90% dos focos de dengue ocorrem nas casas.
O mosquito da dengue adquiriu hábitos absolutamente urbanos, com voos diurnos. E com isso acabam estando dentro das casas, favorecendo a sua multiplicação.
É muito comum que a gente fale para olhar as caixas d’água e as calhas das casas de forma frequente e que evitem acúmulo de água nos jardins, mas isso deve ser feito toda semana”, explica o infectologista e ex-secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn.
“Ao mesmo tempo, a gente tem que fazer algumas orientações, especialmente para as pessoas que vivem em municípios que existem um número muito grande de casos.
Além dessas observâncias, que cada um faz a sua, está a utilização, se possível, dos repelentes e a utilização de roupas claras. Esse mosquitinho tem o que nós chamamos de fotofobia, ou seja, se tiver muita luz ele acaba tendo uma repelência.
Então, roupas claras servem também como ajuda e apoio na repelência dos mosquitos. Usar tomadinhas de repelente em casa também favorece muito. Acaba criando um ambiente hostil para a entrada do mosquitinho”, explicou Gorinchteyn.
Jovem Pan
Flamengo sai na frente do Fluminense na final do Carioca
Em caso de vitória do Tricolor por vantagem de dois gols, o campeão será definido na disputa de pênaltis. Para conquistar o caneco nos 90 minutos a equipe das Laranjeiras tem que triunfar por superioridade de três ou mais gols.
Finais de estaduais pelo Brasil
Um estadual no qual um Tricolor saiu na frente foi o Cearense, no qual o Fortaleza bateu o Ceará por 2 a 1 na Arena Castelão. A equipe comandada pelo técnico argentino Juan Vojvoda abriu uma vantagem de dois gols graças a Lucas Sasha e Caio Henrique, mas o lateral Danilo Barcelos descontou em cobrança de pênalti.
Agora, na partida de volta, programada para o próximo sábado (8) no Castelão, o Fortaleza é campeão com uma nova vitória ou mesmo com um empate. Triunfo do Ceará por um gol de diferença leva para a disputa de pênaltis. Caso supere o Tricolor do Pici com dois ou mais de diferença, o Vozão leva o caneco.
Já no Mineiro, o Atlético viu Hulk viver uma tarde de altos e baixos para superar o América por 3 a 2 na Arena Independência. Após Pavón abrir o placar para o Galo e Hyoran ampliar, o Coelho empatou com dois gols de Benitez. O camisa sete do Atlético teve então a oportunidade de desempatar em cobrança de pênalti, mas ele desperdiçou. No final da partida o atacante marcou o gol da vitória em grande jogada individual.
Quem ficou muito próximo do título foi o CRB, que, com gols de Mike e Fábio Alemão, bateu o Asa por 2 a 0 no estádio Municipal de Arapiraca no primeiro confronto da final do Campeonato Alagoano. Com isso, na volta, no Rei Pelé no sábado, o Galo é campeão até mesmo em caso de derrota por um gol de diferença.
No Rio Grande do Sul tudo permanece indefinido após empate entre Grêmio e Caxias por 1 a 1 no estádio Centenário. Marlon abriu o placar para a equipe da casa e Vina deixou tudo igual. Na volta, em Porto Alegre no próximo sábado, o caneco fica com quem vencer nos 90 minutos. Novo empate leva a decisão para a disputa de pênaltis.
Já o Treze quebrou um tabu para ficar em vantagem na final do Paraibano. O Galo da Borborema derrotou o Sousa por 2 a 1 no Amigão após um hiato de 13 anos. O novo campeão do estado será definido no próximo sábado no Marizão.
Graças a um gol de Vitor Roque nos acréscimos o Athletico-PR superou o Cascavel por 2 a 1 no estádio Olímpico Regional. O novo campeão do Paranaense será conhecido na Arena da Baixada no dia 9 de abril.
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Evangelho Deste Domingo - Dia de São Francisco de Paula, "amigo" de Francisco de Assis desde criança
Evangelho para Procissão de Ramos
Evangelho (Mt 21,1-11)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1Jesus e seus discípulos aproximaram-se de Jerusalém e chegaram a Betfagé, no monte das Oliveiras. Então Jesus enviou dois discípulos, 2dizendo-lhes: “Ide até o povoado que está ali na frente, e logo encontrareis uma jumenta amarrada, e com ela um jumentinho. Desamarrai-a e trazei-os a mim! 3Se alguém vos disser alguma coisa, direis: ‘O Senhor precisa deles’, mas logo os devolverá’”.
4Isso aconteceu para se cumprir o que foi dito pelo profeta: 5Dizei à filha de Sião: Eis que o teu rei vem a ti, manso e montado num jumento, num jumentinho, num potro de jumenta”.
6Então os discípulos foram e fizeram como Jesus lhes havia mandado. 7Trouxeram a jumenta e o jumentinho e puseram sobre eles suas vestes, e Jesus montou. 8A numerosa multidão estendeu suas vestes pelo caminho, enquanto outros cortavam ramos das árvores, e os espalhavam pelo caminho. 9As multidões que iam na frente de Jesus e os que o seguiam, gritavam: “Hosana ao Filho de Davi! Bendito o que vem em nome do Senhor! Hosana no mais alto dos céus!”
10Quando Jesus entrou em Jerusalém a cidade inteira se agitou, e diziam: “Quem é este homem?” 11E as multidões respondiam: “Este é o profeta Jesus, de Nazaré da Galileia”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
sábado, 1 de abril de 2023
Governo do RN confirma validade do aumento do ICMS a partir deste sábado (1º)
A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir deste sábado, 1º de abril. A confirmação é do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na noite dessa sexta (31).
Segundo o poder público estadual, a mudança é temporária, mas tinha que ser cumprida porque já havia sido aprovada no final de 2022 pela Assembleia Legislativa do Estado.
Carlos Xavier explicou que, caso ocorra a compensação do Estado por parte da União, o Estado vai rediscutir a diminuição do imposto de 20 para 18%.
“Tão logo ocorra essa homologação da compensação, o governo do estado volta a discutir com deputados a necessidade de vigência dessa alíquota, que já está prevista em lei para retornar aos 18% no próximo ano”, revelou o secretário.
Tribuna do Norte
Flamengo e Fluminense começam a decidir o Campeonato Carioca
Esta será a quarta oportunidade consecutiva na qual as equipes disputam o título da competição, com o Tricolor das Laranjeiras vencendo em 2022 e o Rubro-Negro em 2020 e 2021.
Após duas semanas sem atuar, em razão da interrupção por causa de jogos de seleções disputados em Datas Fifa, a equipe da Gávea tenta alcançar o primeiro título na temporada após os fracassos no Mundial de Clubes, na Supercopa do Brasil e na Recopa Sul-Americana. Além disso, o Fla também perdeu o título da Taça Guanabara para o Flu.
Já o Fluminense vive uma verdadeira lua de mel com seu torcedor. Na última partida, o tricolor goleou o Volta Redonda pelo surpreendente placar de 7 a 0, com atuação perfeita do argentino Germán Cano.
Preço da gasolina nas bombas cai pela 3ª semana seguida, diz ANP
Esta é a terceira semana em que o preço médio da gasolina teve leve queda, após o pico de R$ 5,57 por litro, registrado após a volta da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins sobre os valores do combustível nas refinarias. Esses tributos são repassados ao consumidor final na ponta da cadeia de consumo.
Assim, após a alta de 9,6% no preço médio do insumo nos primeiros 11 dias de março, o combustível recuou 1,6% nas últimas três semanas e consolidou o movimento de ajuste de preços dos lojistas na lógica concorrencial. Isso é comum após grandes variações em um curto período de tempo.
Outro fator que explica a queda no preço da gasolina é o recuo também no preço do etanol anidro, que responde por 27% da mistura do combustível. O insumo registrou queda acumulada de 3,3% nas usinas paulistas em três semanas até 24 de março.
Nos postos, segundo a ANP, o etanol hidratado foi vendido nesta semana por R$ 3,89, em média; nos sete dias anteriores, o preço médio registrado tinha sido de R$ 3,92, variação de 0,44%.
R7
Mega-Sena deste sábado deve pagar prêmio de R$ 3 milhões
Dois apostadores acertaram as seis dezenas no último concurso, na quarta-feira (29), e dividiram o prêmio de R$ 74.915.170,68 milhões, cabendo a cada um R$ 37.457.585,34. Os números sorteados foram: 37 - 39 - 47 - 50 - 59 e 60.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Operação da Lei Seca resulta em prisão de dois condutores por embriaguez ao volante em Natal
O ponto de bloqueio foi estabelecido na Avenida Amintas Barros, resultando na autuação de 11 condutores por dirigirem sob a influência de álcool, sendo que dois deles foram presos em flagrante por apresentarem valores superiores a 0,33 mg/l no teste de alcoolemia, configurando crime.
Os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes e autuados com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Portal da Tropical
Ministro pede isenção de PIS/Cofins em ração para criação de pescado
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado.
Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado e estimular o consumo no país.
O brasileiro consome cerca de 9 quilos de peixe por ano, sendo que a recomendação é 12 quilos. O Norte do país é a região mais consumidora, com média de 20 kg per capita ao ano.
“Reivindicamos a isonomia tributária. No Brasil, aves e suínos não têm incidência de PIS e Cofins na ração. Se você tira [os tributos] da ração dos peixes, contribui de forma muito determinante para um preço mais atraente para o consumidor”, disse o ministro.
RN: presença da Força Nacional de Segurança será avaliada a cada mês
O último fim de semana foi o primeiro sem registro de atos violentos. Mesmo assim, agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no estado em apoio às polícias locais serão mantidos em operação por tempo indeterminado.
A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que visitou Natal nesta sexta-feira (31) e se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e autoridades estaduais.
"A Força Nacional permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte para que nós possamos ter a estabilização desta conjuntura. E vamos avaliar com a senhora governadora a cada 30 dias [a manutenção dessa presença]", afirmou o ministro.
Ele explicou que a atuação da força é sempre temporária, por determinação constitucional, já que a segurança pública é atribuição dos estados. O decreto que autoriza o uso dos agentes federais vai até o dia 14 de abril e deverá ser renovado.
Governo autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios
O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.
De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.
O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.
O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.
* Com informações de Renato Ribeiro, da Rádio Nacional
Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45.
Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.
Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas.
“Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.
Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier.
Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.
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Juiz dá prazo de 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS
A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte antes de 10 dias.
Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).
O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado.
A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.
Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar.
“Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.
Além do pedido de Styvenson, deverá haver novo pedido judicial impetrado por representantes do setor produtivo nesta sexta.
Tramita, ainda, um projeto de decreto legislativo na Assembleia que foi assinado por dez deputados e visa sustar os efeitos do aumento no imposto.
Tribuna do Norte
Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais
O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.
A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada.
O projeto de lei deverá ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste linear de 9% a todos os servidores, sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
Em relação ao aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.
Pelo acordo, os servidores receberão 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. O envio do projeto de lei é necessário para atender às exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento.
Conta de luz segue com bandeira verde em abril, decide Aneel
A expectativa da Aneel é manter a bandeira tarifária verde ao longo de 2023. A previsão é de que o país finalize o período úmido com um alto nível de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares acima de 90%.
“A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país”, destacou a Aneel em nota.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu o nível de 85,1% de armazenamento e os principais reservatórios do país em 28 de março.
Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) dessa quinta-feira (30/3), os reservatórios brasileiros apresentam níveis entre 82,96% e 97,66%, a depender da região.
A bandeira verde é adotada desde abril de 2022, quando os reservatórios apresentaram um alto abastecimento. A condição acarreta alívio nas contas de energia elétrica dos consumidores.
Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias tentam repassar o custo da produção de energia no país. Caso os reservatórios mostrem nível baixo, as bandeiras amarela e vermelha podem ser acionadas.
Veja o custo extra de cada bandeira na conta de luz:
Bandeira verde: não há cobrança adicional;
Bandeira amarela: R$ 2,98 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha patamar 1: R$ 6,50 por 100 kWh consumidos; e
Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,79 por 100 kWh consumidos.
Metrópoles
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MPRN elabora guia sobre processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares
O intuito é auxiliar os promotores de Justiça que atuam com a temática da infância e juventude. A eleição, nacional unificada, ocorrerá em outubro de 2023.
Diante deste processo, o MPRN, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caopij), viu uma oportunidade para reunir em documento único, de fácil consulta, as principais orientações em relação à atribuição fiscalizatória do Ministério Público.
O guia, disponibilizado em formato de e-book, traz perguntas e respostas referentes aos principais temas que dizem respeito ao processo de escolha e modelos de peças para subsidiar a atuação ministerial.
Além disso, ainda agrega outros materiais, como o Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Evangelho Deste Sábado - Dia de São Ludovico Pavoni doou-se total e concretamente pelo jovens
Evangelho (Jo 11,45-56)
— Salve, ó Cristo, imagem do Pai, a plena verdade nos comunicai!
— Lançai para bem longe toda a vossa iniquidade! Criai em vós um novo espírito e um novo coração! (Ez 18,31)
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 45muitos dos judeus que tinham ido à casa de Maria e viram o que Jesus fizera, creram nele. 46Alguns, porém, foram ter com os fariseus e contaram o que Jesus tinha feito.
47Então os sumos sacerdotes e os fariseus reuniram o Conselho e disseram: “Que faremos? Este homem realiza muitos sinais. 48Se deixamos que ele continue assim, todos vão acreditar nele, e virão os romanos e destruirão o nosso Lugar Santo e a nossa nação”.
49Um deles, chamado Caifás, sumo sacerdote em função naquele ano, disse: “Vós não entendeis nada. 50Não percebeis que é melhor um só morrer pelo povo do que perecer a nação inteira?” 51Caifás não falou isso por si mesmo.
Sendo sumo sacerdote em função naquele ano, profetizou que Jesus iria morrer pela nação. 52E não só pela nação, mas também para reunir os filhos de Deus dispersos. 53A partir desse dia, as autoridades judaicas tomaram a decisão de matar Jesus.
54Por isso, Jesus não andava mais em público no meio dos judeus. Retirou-se para uma região perto do deserto, para a cidade chamada Efraim. Ali permaneceu com os seus discípulos.
55A Páscoa dos judeus estava próxima. Muita gente do campo tinha subido a Jerusalém para se purificar antes da Páscoa. 56Procuravam Jesus e, ao reunirem-se no Templo, comentavam entre si: “Que vos parece? Será que ele não vem para a festa?”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
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