A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir deste sábado, 1º de abril. A confirmação é do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na noite dessa sexta (31).
Segundo o poder público estadual, a mudança é temporária, mas tinha que ser cumprida porque já havia sido aprovada no final de 2022 pela Assembleia Legislativa do Estado.
Carlos Xavier explicou que, caso ocorra a compensação do Estado por parte da União, o Estado vai rediscutir a diminuição do imposto de 20 para 18%.
“Tão logo ocorra essa homologação da compensação, o governo do estado volta a discutir com deputados a necessidade de vigência dessa alíquota, que já está prevista em lei para retornar aos 18% no próximo ano”, revelou o secretário.
Tribuna do Norte
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