quarta-feira, 1 de junho de 2022

Homens são presos durante campeonato de futebol promovido por integrantes de facção criminosa, na Paraíba

 Dois homens foram presos durante um campeonato de futebol realizado por uma facção criminosa, na manhã desta quarta-feira (1º), no bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.

As prisões foram efetuadas por meio da “Operação Jogo Limpo” deflagrada pela Delegacia Contra Crimes Patrimoniais (DCCPAT) da Polícia Civil, com o objetivo vistoriar partidas de futebol promovidas por membros de um grupo criminoso, entre ele apenados em regime semiaberto, que estavam ostentando armas de fogo e entorpecentes durante os jogos.

Conforme o delegado João Paulo Amazonas informou ao Notícia Paraíba, os presos foram flagrados portando pistolas municiadas, uma delas inclusive com numeração raspada, 23 pinos de cocaína, prontos para consumo e venda, e uma balança de precisão.

Os dois homens encaminhados para a Central de Polícia já tinham ficha criminal e estão detidos à disposição da Justiça.


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Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje

 A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1462983&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1462983&o=node

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução - que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.


Gasto com o Auxílio Brasil até maio já supera orçamento do Bolsa Família em 2021

 R$ 36,5 bilhões. É este o valor pago pelo Governo Federal nas cinco primeiras parcelas deste ano do Auxílio Brasil no país.

Este montante já é maior do que os R$ 35,4 bilhões que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para ser executado por meio do Programa Bolsa Família ao longo de todo o ano passado.

É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senart), do Ministério da Cidadania.

Substituto do Programa Bolsa Família, o Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro de 2021. Mas os valores praticados atualmente – R$ 409,51 de valor médio recebido por família e R$ 7,3 bilhões pagos por mês – só entraram em vigor este ano. 

Para se ter ideia do impacto fiscal da substituição de um programa por outro, o valor repassado pelo governo federal entre janeiro e maio às famílias beneficiárias cresceu 161% em relação ao mesmo período do ano passado. O salto foi de R$ 14 bilhões para R$ 36,5 bilhões, segundo números do Ministério da Cidadania.


Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

 Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (1º).

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1462984&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1462984&o=node

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem (disponível para sistemas operacionais Android e iOS), que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também libera o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário, divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados solicitados.

Porém, o trabalhador deve ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.

Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site do FGTS quanto no aplicativo FGTS (disponível para sistemas operacionais Android e iOS).

O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.


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Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado

 

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4). A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1463028&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1463028&o=node

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a participação no Encceja Nacional 2022 é voluntária e gratuita. Para candidatos do ensino fundamental, a idade mínima é de 15 anos na data da prova, e para o ensino médio, de 18 anos completos.

Provas

Para fazer a inscrição, basta acessar a página do Encceja 2022 , do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em todas as unidades da federação as provas, tanto para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto.  As cidades onde haverá prova podem ser consultadas no sistema do exame e no portal do Inep.

Nesta edição, não será necessário apresentar justificativa de ausência para aqueles que se inscreveram, mas acabaram não fazendo a prova da edição anterior. “Também não será necessário o pagamento da taxa de ressarcimento para os ausentes no ano passado que vão fazer as provas novamente. A medida foi tomada tendo em vista o contexto da pandemia de covid-19 que impediu a realização da última edição”, informou o instituto.


Governo prorroga para 3 de junho prazo da renegociação de dívidas com o Simples

 A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (31) que será prorrogado para o dia 3 de junho o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O prazo, já estendido, acabaria nesta terça (31), e a Receita não informou o motivo do novo adiamento.

Na semana passada, a Receita chegou a informar que, das cerca de 400 mil empresas que o governo esperava que aderissem ao programa, cerca de 100 mil haviam aderido (25% do total).

As dívidas são estimadas em R$ 8 bilhões. De acordo com o órgão, a instrução normativa confirmando a prorrogação será publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.


Segunda etapa da vacinação contra influenza e sarampo vai até sexta

 Termina sexta-feira (3) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. O público-alvo dessa fase inclui idosos, trabalhadores da área de saúde, crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores e pessoas com comorbidades.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1463032&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1463032&o=node

expectativa inicial anunciada pelo Ministério da Saúde é imunizar, nas cerca de 38 mil unidades básicas de saúde (UBS), 90% do público-alvo que corresponde a 76,5 milhões de pessoas.

Na primeira fase, voltada a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, o ministério anunciou “mais de 50 mil” postos dedicados à vacinação no país. Naquela etapa, idosos e trabalhadores de saúde receberam a vacina contra a influenza. Aos da saúde foi sugerida a atualização da Caderneta de Vacinação para aqueles que não tomaram o imunizante contra o sarampo.

Duas vacinas

“Vale lembrar que as crianças precisam receber, além da vacina contra a influenza, o imunizante contra o sarampo. Não há necessidade de cumprir intervalo para a aplicação das doses.

Dessa forma, as duas vacinas poderão ser administradas no mesmo dia. Desde a primeira etapa, os profissionais de saúde também podem atualizar a carteira de vacinação com a tríplice viral”, destacou o ministério.

Idosos e trabalhadores de saúde que não se vacinaram na primeira etapa da mobilização serão atendidos na segunda fase. No caso das crianças de seis meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina contra a influenza, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022.

Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda dose contra gripe para 30 dias após a primeira. No caso das que precisam tomar a vacina contra o sarampo, não há necessidade de cumprir intervalo com a da gripe. As duas vacinas poderão ser administradas no mesmo dia”, informou o ministério logo nos primeiros dias da segunda etapa.

O Ministério da Saúde orienta a todos dos grupos prioritários que busquem os postos para que o Brasil tenha alta cobertura vacinal, de forma a interromper a circulação do sarampo e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da gripe, “evitando novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde”.

Confira o público que será atendido nesta segunda etapa:

- Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);

- Gestantes e puérperas;

- Povos indígenas;

- Professores;

- Comorbidades;

- Pessoas com deficiência permanente;

- Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;

- Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;

- Trabalhadores portuários;

- Funcionários do sistema prisional;

- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

- População privada de liberdade.

Edição: Graça Adjuto


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Provas do concurso da Assembleia Legislativa têm previsão para serem aplicadas em setembro

 A Comissão Especial do Concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniu-se nesta terça-feira (31) com a diretoria do Instituto AOCP para deliberar adequações para o concurso da Assembleia e definir o cronograma de atuação para os próximos meses.

De acordo com o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, ficou definido que no próximo dia 14 de junho está prevista a assinatura do contrato entre a Assembleia Legislativa e o Instituto AOCP, seguida de uma reunião com a Comissão Especial para aprovação da minuta do edital. Ainda de acordo com Sérgio Freire, já no dia 21 está previsto o lançamento do edital e abertura das inscrições. A aplicação das provas está prevista para o mês de setembro.

“Hoje vencemos mais uma etapa do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Fechamos os últimos detalhes, definimos o cronograma e previsão de aplicação de provas. Ou seja, é mais um período vencido que nos leva a concretização do concurso público para provimentos de cargos no Legislativo potiguar”, resumiu Sérgio Freire.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN foi planejado como meta para 2022 pelo presidente Ezequiel Ferreira e ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo.

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.468,16 e benefícios.


Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

 O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerrou-se ontem (31).https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1462812&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1462812&o=node

Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto.

Um dos requisitos é que a união das siglas, bem como um programa conjunto e uma diretoria em comum, tenham sido aprovados pelo órgão de deliberação nacional de cada uma das agremiações envolvidas.

A primeira federação aprovada pelo TSE chama-se Brasil da Esperança e reúne PT, PCdoB e PV. A Brasil da Esperança será presidida Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT. A primeira e a segunda vice-presidências ficam com Luciana Santos, presidente do PCdoB, e José Luís Penna, presidente do PV.

Outra federação, que reunirá PSOL e Rede, será presidida por Guilherme Boulos, atual chefe do PSOL, e terá como vice-presidente Heloísa Helena, que comanda a Rede.

Completa a lista a federação formada por PSDB e Cidadania, que será chefiada pelo presidente tucano Bruno Araújo, tendo como vice Roberto Freire, presidente do Cidadania.

Agora, esses partidos devem ficar unidos por quatro anos, agindo como bancada única no Congresso Nacional, por exemplo. A aliança deve ser respeitada também pelos diretórios regionais.

O ingresso em uma federação ajuda ainda as siglas menores a superar a cláusula de barreira, mantendo assim verbas do Fundo Partidário e o acesso a cargos de liderança. Isso ocorre porque os votos nas eleições proporcionais, para deputado federal e estadual, são contabilizados de forma única para toda a federação.

Matéria alterada às 11h25 do dia 1º/6/2022 para correção de informação. O PCdoB é presidido por Luciana Santos, e não Luciana Genro, como havia sido informado.

Edição: Nádia Franco


Rio Grande do Norte tem mais de 20 mil famílias à espera do Auxílio Brasil

 O Rio Grande do Norte tem mais de 20 mil famílias à espera de acesso ao programa Auxílio Brasil, do governo federal.

A estimativa é da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do estado (Sethas).

A quantidade corresponde às famílias listadas no Cadastro Único em situação de pobreza ou pobreza extrema e que são elegíveis, mas ainda não entraram no programa.

Segundo a Sethas, em março, o estado tinha uma demanda reprimida de 25.051 famílias sem acesso ao programa, mas que se enquadram nos critérios.

Naquele mês, o governo federal distribuiu o benefício a 443.398 famílias no Rio Grande do Norte. Em maio, o número de famílias beneficiárias aumentou para 445.458. São 2 mil famílias a mais que março.


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Declarações de imposto de renda do RN superam expectativa da Receita

 Do Rio Grande do Norte, a Receita Federal recebeu 376.246 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, o que supera em mais de 18 mil o número de declarações esperadas pelo órgão. A arrecadação nacional de 2022 já é recorde histórico, com 34,4 milhões enviadas até a noite desta terça-feira (31).

Apesar da disparada da inflação e da defasagem da tabela do Imposto de Renda, a estimativa da Receita Federal era receber o mesmo número de declarações entregues em 2021, sendo aqui no RN um total de 358 mil.

Segundo o órgão governamental, o número recebido em 2022 representa um novo recorde histórico, superando o do ano passado em 2,154 milhões, um aumento equivalente a 6,3% com relação a 2021.

O prazo para o envio das declarações terminou na última terça (31), às 23h59. A multa mínima por atraso para envio da declaração é de R$ 165,74, mas o valor pode atingir até 20% do imposto devido. A recomendação da Receita é para que o contribuinte regularize a situação o quanto antes.


Bolão de SC leva prêmio de R$ 117,5 milhões da Mega-Sena

 Um bolão com 42 cotas feito em Blumenau (SC) acertou as seis dezenas do Concurso 2.486 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e vai receber R$ 117,5 milhões.

O sorteio ocorreu na noite de hoje (31) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 08 - 09 - 17 - 19 - 33 - 56. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1462968&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1462968&o=node

A aposta ganhadora, com oito números, foi feita na Loterica da Velha.

A quina teve 231 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 27.876,31 e a quadra teve 15.582 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 590,37.

No próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (2), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA. 

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.


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Mulher de Parnamirim que estava desaparecida é encontrada e diz que não quer voltar para casa

A mulher de Parnamirim (RN), que estava sendo procurada desde o dia 21 de maio, foi encontrada na cidade de Mossoró. A informação foi divulgada pela Polícia Civil.

Identificada como Maria Dalva Alexandre da Silva, também conhecida como Pimenta, de 40 anos, foi localizada na casa de passagem de Mossoró, encaminhada à Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró e ouvida pelo delegado titular.

Na ocasião, ela, que está em boas condições física e psíquica, relatou que saiu de Parnamirim voluntariamente e que não quer voltar.

A Polícia Civil em Parnamirim chegou a divulgar, na tarde de segunda-feira (30), que estava investigando o desaparecimento de Maria Dalva. Ela, que residia em Parnamirim e saiu de casa. 

A última vez que se teve notícia do seu paradeiro, foi quando em Mossoró, realizou um saque em uma agência bancária, na última sexta-feira (27).