O número de pessoas
infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro
registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, segundo dados do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Agora, são 29.403 casos confirmados da Covid-19 nos
presídios, com 183 óbitos.
No sistema
socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9%, totalizando 3.593 casos
da doença do novo coronavírus. Desses, 19 pacientes foram a óbito em todo o
País.
O levantamento,
divulgado nesta quarta-feira 2, é uma iniciativa do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Medidas Socioeducativas do CNJ e é o único em escala nacional com dados sobre
contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no
sistema socioeducativo.
No Rio Grande do
Norte, segundo o estudo, foram registrados até agora 694 casos de Covid no
sistema prisional, sendo 508 entre pessoas presas e 186 entre servidores. Não
houve mortes em decorrência da doença.
O Estado é o 6º do Nordeste
com mais registros, atrás de Pernambuco (1.423), Ceará (1.390), Bahia (879),
Piauí (871) e Maranhão (731). Estão em melhores condições Alagoas (216),
Sergipe (228) e Paraíba (417).
No sistema
socioeducativo, foram confirmados no Estado apenas 22 casos da Covid-19, e
apenas entre servidores. Nenhum adolescente internado foi contaminado pelo
coronavírus.
O CNJ também divulgou
dados relativos à testagem para a Covid-19 no presídios e no sistema
socioeducativo. No Rio Grande do Norte, de acordo com o estudo publicado, foram
aplicados até agora 2.065 testes para o novo coronavírus nos presídios, sendo
665 em presos e 1.400 em servidores. No sistema socioeducativo, foram apenas 32
testes: 6 em adolescentes e 26 em servidores.
Nesta quarta, também
foram atualizados dados do acompanhamento que vem sendo feito pelos Grupos de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça.
No total, 26 estados
têm detalhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à
Covid-19 em estabelecimentos prisionais, tais como equipamentos de proteção
individual, alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza,
além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há
dados disponibilizados por 25 estados.
21 estados informaram
atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação
da doença. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à
pandemia, subiu de 22 para 24 os estados que comunicaram que estão adotando a
medida, com um montante que totaliza R$ 60,1 milhões. O Rio Grande do Norte
está incluído.
No levantamento, o RN
informou, ainda, que distribuiu uma máscara para cada pessoa presa e um kit
para servidores com máscaras descartáveis e reutilizáveis, capacete de proteção
e álcool em gel. Também foram disponibilizados álcool em gel e líquido e
sabonete líquido em estoque para todos do ambiente prisional.