Entidades ligadas às autoescolas entraram em modo de emergência depois que
o Contran extinguiu a obrigatoriedade das aulas em
autoescola para tirar a CNH.
A decisão — defendida pelo governo federal sob a bandeira da “desburocratização”
— acendeu o alerta no setor, que agora articula um contra-ataque político e
jurídico em Brasília.
O presidente da Feneauto, Ygor Valença, acusou o governo de atropelar o debate
e agir sem transparência, dizendo que o Executivo estaria invadindo
competências do Congresso.
Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que deve instalar
uma comissão especial para reagir à mudança.
A federação também prepara um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para
anular a resolução assim que ela for publicada.
A ofensiva não para aí: a CNC, que representa o comércio nacional, vai
ao STF com
uma ação contra a medida.
Entidades estaduais afirmam que a resolução abre brecha para “banalizar”
a formação do condutor, reduz carga horária e cria o instrutor autônomo — um
profissional independente que, segundo o setor, ameaça o modelo tradicional das
autoescolas e coloca em risco a segurança no trânsito.
Apesar da gritaria das autoescolas, o CLP (Centro de Liderança Pública)
apoia a decisão do Contran. A instituição afirma que o Brasil segue tendência
internacional ao baratear a CNH — hoje uma das mais caras do mundo — e lembra
que 40% dos veículos no país são conduzidos por motoristas sem habilitação.
Para o CLP, simplificar o processo pode ajudar a regularizar milhões de
brasileiros e ainda movimentar a economia.
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