A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
publicou na segunda-feira 15 o Edital n° 1/2025 para concurso público de
cartórios, oferecendo 89 vagas, sendo 59 por provimento e 30 por remoção, com
reserva para candidatos com deficiência e autodeclarados pretos e pardos. O
edital foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe).
Os candidatos às vagas devem ter diploma de curso superior em Direito.
Para ingresso por provimento, é exigida experiência de dez anos em
serviço notarial ou de registro. Já para a modalidade por remoção, é necessário
estar no exercício da atividade no estado há mais de dois anos.
As inscrições estarão abertas de 10 de novembro a 9 de dezembro,
pelo site com
taxa de R$ 450,00 e possibilidade de isenção conforme critérios do edital.
Candidatos podem se inscrever em apenas uma modalidade, ou em duas se
preencherem os requisitos de provimento e remoção.
O concurso será dividido em etapas: prova objetiva pelo Exame Nacional
de Cartórios (ENAC), prova escrita e prática, comprovação de requisitos,
análise da vida pregressa e exames de personalidade, prova oral, avaliação de
títulos, e perícia médica e heteroidentificação para autodeclarados pretos e
pardos.
A Prova Escrita e Prática está marcada para 1º de fevereiro de 2026, em
Natal, das 13h às 18h (horário de Brasília), com dissertação, peça prática e
duas questões discursivas.
Resultados serão divulgados no site do concurso, com classificação
distinta para provimento e remoção.
A classificação final será calculada pela média ponderada das provas
escrita, prática, oral e de títulos.
Os candidatos aprovados serão convocados para Audiência Pública para
escolha das serventias, em data, hora e local a serem definidos pelo TJRN.
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