O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta terça-feira 8, a
situação de emergência nos municípios de Currais Novos e Caicó, no Seridó, devido à seca prolongada.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº
2.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), e permite que as
prefeituras solicitem recursos federais para ações emergenciais de defesa
civil.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão autorizados a
requisitar ajuda para compra de cestas básicas, água potável, refeições
destinadas a equipes e voluntários, kits de higiene pessoal, limpeza e
dormitório, além de outras ações de socorro imediato às populações afetadas.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres (S2iD), onde os gestores municipais devem apresentar planos de
trabalho detalhando metas e valores solicitados.
De acordo com o MIDR, após a análise técnica das propostas pela Defesa Civil
Nacional, os recursos são autorizados e liberados por meio de
publicação no DOU.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem
76 situações de emergência vigentes, sendo 58 reconhecimentos por seca, 17 por
estiagem e um por chuvas intensas.
Em Currais Novos e Caicó, o cenário tem afetado o abastecimento de água
e as atividades agropecuárias, principais fontes de sustento da população
rural.
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