A declaração foi divulgada após a continuidade da greve da categoria,
iniciada no início de julho, com reivindicação de atualização da tabela
salarial.
Segundo o governo, foram realizadas mais de 300 horas de reuniões com
categorias do funcionalismo entre 2023 e 2024, o que resultou na sanção das
Leis Complementares nº 771/2024, 777/2025 e 778/2025.
Os dispositivos garantem recomposição salarial para servidores ativos,
aposentados e pensionistas com paridade, considerando a variação do IPCA de
2024 a 2025.
Também há previsão de recomposição parcial de períodos anteriores por
meio de promoções e ajustes em tabelas, com percentual acumulado mínimo de 14%.
No caso dos servidores da administração indireta e de algumas categorias
da administração direta, a recomposição será aplicada em três parcelas: abril
de 2025 (já efetivada), janeiro de 2026 e abril de 2026. O governo informou que
todos os servidores vinculados ao IPERN estão incluídos nesse grupo.
Sobre a situação específica do instituto, o Executivo estadual disse que
foram adotadas medidas adicionais de valorização para estimular a permanência
dos servidores.
“Por meio de promoções, os ganhos podem atingir até 38% adicionais, que
somados à recomposição prevista na LC 777/2025, podem totalizar até 52% de
recomposição salarial no ciclo 2023-2026”, informou.
Ainda segundo o governo, a concessão aos servidores do IPERN foi
resultado de negociação com o Sindicato dos Servidores da Administração
Indireta (SINAI) e com a Associação de Servidores do Instituto. A medida foi
descrita como excepcional e não aplicável a outros órgãos da administração
estadual. “Essa solução específica […] foi uma medida excepcional […] e não se
estende a outras estruturas do Estado”, diz a nota.
A greve dos servidores do Ipern segue mantida após a negativa do governo
em revisar novamente a tabela salarial. O SINAI afirmou que pretende solicitar
nova audiência com o Executivo para tratar do tema.
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