Os municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com cerca de R$ 28 milhões para financiar a assistência farmacêutica básica ao longo de 2025.
O valor será repassado mensalmente em parcelas de R$ 2, 3 milhões e
integra um repasse nacional de R$ 1,7 bilhão definido pelo Ministério da Saúde.
As informações foram publicadas nesta segunda-feira (23) no Diário
Oficial da União.
Os recursos serão transferidos de forma mensal e repassados diretamente
do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, seguindo a
modalidade fundo a fundo.
O montante destina-se ao custeio de medicamentos essenciais e insumos
previstos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, dentro do Sistema
Único de Saúde (SUS).
A portaria estabelece que os valores a serem repassados consideram
critérios populacionais atualizados com base no Censo 2022 do IBGE.
No entanto, o Ministério da Saúde garantiu que nenhum município terá
redução nos repasses em relação a 2024, mesmo aqueles que apresentaram queda
populacional.
Os municípios potiguares vão receber os recursos ao longo do exercício
de 2025, com previsão de complementações caso haja diferenças entre os valores
estabelecidos na portaria e os já transferidos no início do ano.
Parelhas
receberá – R$ 183.817,20
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