A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada
desta terça-feira 17, aproximadamente 400 kg de lagosta transportados sem nota
fiscal.
A apreensão ocorreu durante abordagem a um veículo Fiat/Strada na
BR-406, no município de João Câmara, no Rio Grande do Norte.
O condutor, um homem de 47 anos, transportava lagostas das espécies
vermelha e verde. A carga saiu do município de Rio do Fogo/RN com destino a
Icapuí/CE. Questionado sobre a documentação da mercadoria, o motorista informou
que não possuía nota fiscal.
Uma equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/RN) foi acionada e
compareceu ao local. O auditor fiscal estimou o valor da carga em R$ 40.000,00.
Com base no valor, foi determinado o recolhimento de R$ 8.000,00 em ICMS
e aplicada uma multa de R$ 6.000,00, totalizando R$ 14.000,00 em tributos
devidos.
A carga e o veículo ficaram retidos até que a situação fiscal fosse
regularizada.
A operação foi realizada de forma integrada entre a PRF e a SEFAZ/RN,
com foco na fiscalização do transporte de mercadorias de alto valor e na
prevenção de sonegação fiscal.
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