A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã deste sábado (21),
um homem de 59 anos por importunação sexual durante fiscalização a um ônibus de
linha interestadual na BR-304, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O veículo fazia a rota entre os estados de Pernambuco e Ceará. A prisão
ocorreu após denúncia feita por uma passageira.
Os policiais identificaram o suspeito e o conduziram à Delegacia de
Plantão de Mossoró, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Durante o registro da ocorrência, o homem admitiu o contato físico, mas
tentou minimizar sua conduta. O ato foi enquadrado no artigo 215-A do Código
Penal, que define o crime de importunação sexual como “praticar contra alguém e
sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria
lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos,
se o ato não constituir crime mais grave.
Após os trâmites legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional.
A PRF orienta que vítimas de importunação sexual ou qualquer forma de
assédio denunciem imediatamente.
O canal de emergência é o telefone 191, que funciona 24 horas por dia.
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