O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira 11, a
situação de emergência nos municípios de Alexandria, Janduís, Martins e São Rafael,
no Rio Grande do
Norte, em razão da seca.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as prefeituras solicitem recursos federais
para ações de assistência e socorro à população afetada.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR),
as cidades agora estão autorizadas a pedir apoio financeiro para a compra de
cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits
de higiene, limpeza e dormitório, entre outros itens de ajuda humanitária.
“O reconhecimento agiliza o acesso aos recursos e dá segurança jurídica
às prefeituras que enfrentam o colapso hídrico”, informou o órgão.
Atualmente, o Rio Grande do Norte soma 63 reconhecimentos federais
vigentes: 45 por seca, 17 por estiagem e um por chuvas intensas. A situação de
seca é mais grave do que a estiagem, por envolver um período mais prolongado de
ausência de chuvas.
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