O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao
projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas
com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.
Com a derrubada do veto presidencial, a pensão de R$ 7.786,02 será
concedida.
A medida era um dos 60 itens na pauta da sessão. Um acordo
entre o governo e a oposição permitiu a votação em bloco de 29 propostas
consensuais, tanto para manutenção quanto para a derrubada.
A derrubada do veto foi anunciada pelo líder do governo no Congresso
Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Nenhum comentário:
Postar um comentário