Já está desde o sábado (1º), em vigor a redução do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados,
sobre o gás.
Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de
ICMS.
A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a
refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%,
o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional
das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
Com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os
secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por
quilo o ICMS do gás de cozinha.
Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a
redução do imposto.
Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o
tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel.
Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho decide em outubro
de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano
seguinte.
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