Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural.
O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12)
no Diário Oficial da União.
A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10
dias para atualizar os sistemas.
Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da reforma
agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, poderão ter
acesso a melhores condições de renegociação e liquidação de suas dívidas.
O programa abrange tanto dívidas de crédito rural como débitos inscritos
na Dívida Ativa da União ou com créditos de instalação do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (incra).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA), a versão do Desenrola para pequenos produtores rurais poderá beneficiar
até 1,35 milhão de pessoas com débitos em atraso há mais de um ano, de um total
de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.
Um levantamento do ministério constatou que, das famílias endividadas,
70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de
proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone.
Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores
familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de
crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.
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