Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) aponta que 25,7% dos motoristas registrados no banco de dados do órgão estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias.
Em números absolutos
são 269.343 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inválida no
Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens
habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres
habilitadas).
O Rio Grande do Norte
possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran.
Dirigir com a CNH
vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o
motorista à multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH, retenção do veículo
pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um
condutor com habilitação válida.
De acordo com o
subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os
motoristas devem ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas
durante uma blitz de fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) determina que somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.
“Por ser um documento
com validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas não percebem que a
CNH venceu e continuam circulando com o documento inválido.
Por isso, alertamos
que o motorista deve renovar a CNH assim que ela vencer. É importante lembrar
que, após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a
situação sem ser punido”, explicou Hamurab Figueiredo, subcoordenador de
Educação para o Trânsito do Detran.
Atualmente, a validade
da CNH é de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para condutores entre
50 e 69 anos, a validade é de cinco anos, e para motoristas com mais de 70
anos, a renovação deve ser feita a cada três anos.
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