O Ministério da Previdência Social publicou portaria que suspende, por
seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não
tiveram a prova de vida realizada.
A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário
continua vivo para poder receber o recurso.
A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º
de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual
período.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos
pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que
a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria
retomada.
“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem
feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais
parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou o presidente do
INSS, Alessandro Stefanutto.
O INSS lembrou que, desde 2023, a responsabilidade de comprovar que os
beneficiários seguem vivos é do órgão, e não mais dos aposentados e
pensionistas, como era antigamente. Ou seja, não há necessidade de ir a uma
agência do INSS para realizar o procedimento.
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