O Governo do Estado explicou que o decreto cumpre determinação do
Governo Federal e que não houve casos no Rio Grande do Norte. No documento que
determina a emergência, o Executivo explica que o decreto leva em consideração
protocolos sanitários estabelecidos no país tomados desde maio deste ano,
quando foi identificada a presença vírus da influenza aviária H5N1 de alta
patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. No Rio Grande do Norte,
porém, não há a confirmação sobre casos.
Pela norma do Ministério da Agricultura, houve a suspensão em todo
território nacional da realização de exposições, torneios, feiras e demais
eventos com aglomeração de aves, assim como também ficou suspensa a criação de
aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior.
Ainda pelo decreto do Rio Grande do Norte, caberá ao Idiarn, em
consonância com a Secretaria de Agricultura, em consonância com outras pastas,
“agir para a eliminação de eventual foco no menor espaço de tempo, menor custo
e menor impacto ao setor produtivo”. Além disso, também caberá ao Idiarn e ao
Comitê Estadual de Enfrentamento à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade
executar rotinas de comunicação, coletar informações e esclarecimentos nas
secretarias municipais de agricultura ou nos órgãos correspondentes aos
conselhos municipais de saúde animal.
O decreto terá vigência de 180 dias.
Histórico
Em maio deste ano, o Rio Grande do Norte analisou mais de vinte aves que
foram encontradas mortas no litoral, mas nenhuma estava com a gripe aviária. No
Brasil, por outro lado, já foram confirmados 127 casos até o fim de semana.
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