Os municípios do Rio Grande do Norte devem cerca de R$ 4,5 bilhões à previdência. O cálculo foi feito pela Confederação Municipal dos Municípios e é relativo à falta de pagamento de repasses e obrigações com a previdência social.
A dívida com o Regime Geral de Previdência Social (o INSS) é de R$ 3,3
bilhões e os débitos com os regimes próprios municipais somam R$ 1,2 bilhão.
O alto montante devido pelos municípios de todo o País é motivo de
preocupação para as prefeituras, pela possibilidade de desequilibrar as contas
públicas e ameaçar o pagamento das aposentadorias.
No Nordeste, o RN tem o 5º maior número de municípios devedores do RGPS,
com 126 cidades, o que corresponde a 75% do total de 167 cidades potiguares. Já
no RPPS a dívida está distribuída em 30 municípios potiguares, o que equivale à
2ª menor média do Nordeste. O Estado tem 39 regimes próprios municipais. No
Brasil, 5 mil cidades estão endividadas. Os dados do último estudo realizado
pela Confederação Nacional de Municípios foram divulgados no mês de agosto.
Segundo o levantamento, a dívida com o RGPS – que abriga os
trabalhadores da esfera privada e também pode contemplar empregados públicos -,
totaliza R$ 190 bilhões em todo o país.
Desse valor, parte são dívidas que integram o estoque de débitos
previdenciários com a Receita Federal (RFB), atualizados em dezembro de 2022; e
outra parte se encontra em Dívida Ativa da União (DAU) sob gestão da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), atualizada até dezembro de 2022.
No RPPS, por sua vez, a dívida contratada dos municípios do País com
seus regimes próprios de previdência, que contempla servidores efetivos do
setor público, alcança R$ 40,9 bilhões.
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