No Rio Grande do Norte, o Procon/RN, estabeleceu um canal de denúncias
para que a população pudesse participar dessa fiscalização. Nos dias 24 e 25 de
maio, todos os postos de Natal foram fiscalizados.
Durante a operação, verificou-se que o menor preço da gasolina estava
sendo praticado na zona Norte da capital, custando R$5,09, enquanto o maior
preço foi encontrado na zona Sul, atingindo R$5,79.
Quanto ao diesel, o menor preço registrado foi de R$4,58, na zona Leste,
e o maior preço foi de R$6,08, também na zona Sul.
O relatório apresentado pela Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon), referente à operação nacional, revelou que existem diferenças
significativas nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
Segundo o documento, o valor médio da gasolina comum no Brasil é de R$5,48.
Em relação especificamente à capital potiguar, a média da gasolina comum
é de R$5,37, o que fica abaixo do valor médio nacional apontado no relatório.
Além disso, o relatório mostrou que, no Rio Grande do Norte, por meio dos dados
identificados durante o Mutirão Preço Justo, a Senacon constatou uma redução
média de R$0,30 nos preços.
O Procon/RN também verificou que algumas distribuidoras não repassaram
integralmente a redução de R$0,40 por litro, conforme previsto, repassando
apenas R$0,20. Portanto, essas distribuidoras também serão notificadas para
prestarem esclarecimentos devido à configuração de prática abusiva.
Oberdan Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor
(PROCON/RN), afirma: “A expectativa do Procon/RN era que a média fosse de
R$5,20 na gasolina e R$5,18 no diesel, mas é preciso levar em consideração
peculiaridades, como os percentuais de mistura nos combustíveis e a logística
dos postos”.
Para a segunda fase da Operação, a Senacon propôs uma série de medidas
para o mercado de combustíveis no país. Entre as propostas estão a instauração
de uma averiguação preliminar para investigar o repasse aplicado pelas
distribuidoras, a apuração das informações recebidas por meio do canal de
denúncias e o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para
fiscalização contínua do mercado, por meio da Escola Nacional de Defesa do
Consumidor.
Tribuna do Norte
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