quarta-feira, 6 de julho de 2022

Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano, desistiu de fazer alterações no texto. Segundo o deputado, a ideia é acelerar a promulgação da proposta do Palácio do Planalto e, consequentemente, os pagamentos dos benefícios.

“Diante das dificuldades e do estado de comoção social que estamos vivendo na questão da necessidade dos auxílios, o mais prudente é agilizar a votação”, disse Forte, em declaração publicada pela Agência Câmara. Caso o texto fosse aprovado com alterações na Câmara dos Deputados, teria que voltar ao Senado para nova análise.

Mais tarde, o relator falou novamente com jornalistas e reiterou sua intenção. “Vou manter exatamente [o texto do Senado] devido à urgência na votação”.

Ele acrescentou que estudou a possibilidade de incluir motoristas de aplicativo entre os beneficiados pela PEC, mas, devido à dificuldade de mapear esses profissionais e quantos seriam a mais para atender, mudou de ideia.

Atualmente, a proposta está na comissão especial, junto com a PEC 15, a chamada de PEC dos Biocombustíveis. À PEC 15 foi apensada a PEC 1, uma estratégia para acelerar a ida ao plenário da proposta relatada por Forte, uma vez que a PEC 15 já está tramitando na comissão especial.

A ideia de Forte é fazer a leitura do relatório na comissão especial ainda hoje, fazer o debate e votar nesta semana para poder levar a PEC ao plenário já na próxima semana.


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