UFRN aprova cobrança de passaporte de vacinação contra a Covid-19 para aulas presenciais

 O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou na manhã desta quarta-feira, 22 de dezembro, o atestado de esquema vacinal contra a covid-19 para acesso às dependências físicas da instituição de ensino.

A decisão aplica-se aos estudantes; servidores docentes e técnico-administrativos (efetivos e aposentados); professores substitutos, temporários, visitantes, colaboradores e voluntários; pensionistas; pesquisadores ou bolsistas de agências de fomento; trabalhadores terceirizados; além do público em geral.

Já o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina ocorrerá somente mediante apresentação de atestado médico. Nesse sentido, ao acessar as dependências da Universidade, as pessoas deverão portar a cópia do comprovante do esquema vacinal, conforme normatização do Ministério da Saúde, ou do atestado médico, físico ou digital, podendo este ser solicitado a qualquer momento.

A aprovação do Colegiado Superior tomou como base os termos da Constituição Federal de 1988 relativos à autonomia das universidades públicas e à proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde; as normativas e legislações referentes ao enfrentamento da pandemia da covid-19; bem como as solicitações das representações estudantis e sindicais dos servidores técnico-administrativos e docentes da UFRN.