Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios.
Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da
pandemia de covid-19.
O montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21),
editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$
9,1 bilhões para o combate à covid-19.
O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos recursos: mais de
R$ 8,3 bilhões.
O dinheiro deve ser aplicado em atenção à saúde para procedimentos em
média e alta complexidade, estruturação de serviços de urgência e emergência,
pagamento do piso de atenção primária à saúde, educação e formação em saúde.
Pela MP, uma parte do restante do valor previsto – R$ 705,1 milhões –
irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os recursos vão financiar compra e distribuição de vacinas, manutenção
de laboratórios e pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da
mulher, da criança e do adolescente.
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