O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1º de janeiro de 2021.
O texto estabelece a diária em R$ 36,67 e o valor horário do salário
mínimo em R$ 5. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta
sexta-feira (4).
A nova lei é resultado da medida provisória (MP) 1.021/2020, aprovada
pelo Senado no dia 27 de maio.
O relator da matéria, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), rejeitou as 30
emendas apresentadas pelos parlamentares e acolheu o texto original editado em
dezembro de 2020 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Como não sofreu
alterações de mérito no Parlamento, a Lei 14.158, de 2021, foi promulgada por
Rodrigo Pacheco — e não sancionada por Bolsonaro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário