O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão
cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem
informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar
e ações de saúde.
De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que
os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como
os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias,
exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos
municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades
das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no
funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores
que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal,
no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator
referente a fevereiro de 2020.
A suspensão da
revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março
do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da
pandemia de covid-19 no país.
Edição: Kleber Sampaio
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