O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou uma nova ferramenta de agendamento de vistoria de transporte escolar realizada diretamente no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br).
Com a novidade, as prefeituras
do interior do Estado já podem acessar o site do Detran e agendar a vistoria
obrigatória da frota de transporte escolar registrada pelo município para o
traslado dos estudantes da rede pública.
De acordo com
informações repassadas pelo coordenador de Registro de Veículos, Carlos
Silvestre, o sistema já se encontra disponível para agendamento nas unidades do
Detran Sede (Natal) e nas Ciretrans distribuídas no Estado.
A partir desta segunda-feira
(1º) o agendamento de vistoria do transporte escolar também começa a ser
atendido nos Grupos Executivos do Órgão situados no interior.
Para agendar a
vistoria preventiva é simples, bastando acessar o site do Detran e clicar no
botão “Agendamentos” na parte central do portal.
Na página seguinte
aciona o ícone “Veículos”, depois “Transporte Escolar” e por fim, digita no
formulário de identificação o CPF do solicitante e escolhe na opção de serviço
“ Vistoria Para Fins de Autorização de Transporte Escolar” escolhendo data e
horário disponíveis para o serviço.
A medida busca
garantir a segurança dos alunos da rede pública que são transportados por
ônibus. Os vistoriadores seguem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que
determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como
veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança,
com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em
preto.
Também é exigido
equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com
lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte
superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade
superior da parte traseira.
O veículo tem que
possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos
e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito
(Contran).
O Detran inspeciona
todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança,
como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior
a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter
cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações
médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso
especializado.
ASSECOM/RN
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