O Ministério da Educação (MEC) reconheceu nesta quinta (8), por meio de portaria, 27 cursos superiores de graduação. As vagas são em instituições públicas e privadas.
A relação completa dos
cursos foi publicada no Diário Oficial da União. Entre os cursos
reconhecidos estão engenharia civil, direito, educação física, ciências da
computação, medicina veterinária e medicina. 
Para uma instituição
de ensino oferecer cursos superiores é necessário que eles sejam autorizados
pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra.
A exceção são as
universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de
autorização para funcionamento de curso superior. Essas instituições devem, no
entanto, informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de
supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.
O reconhecimento é uma
segunda etapa. Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver
completado 50% de sua carga horária.
O reconhecimento de
curso é condição obrigatória para que os diplomas emitidos pelas instituições
sejam válidos em todo o território nacional.
Pela internet,
pelo Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior, chamado
Cadastro e-MEC, é possível consultar os cursos ofertados e se estão regulares
junto ao MEC.
Agência Brasil
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