O Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias a suspensão
de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas
realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à
disseminação do novo coronavírus (covid-19).
A medida vem sendo prorrogada
desde março. Como exceção, ficam
permitidos somente o atendimento de advogados em decorrência de necessidades
urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de
requisições judiciais.
Assim como nas versões
anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da
União de desta quarta (29),
prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências
necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de
60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos
estabelecimentos”.
Edição: Graça
Adjuto
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