Em balanço, o
Ministério da Cidadania informou que o governo federal já creditou R$ 87,8
bilhões para os beneficiários do auxílio emergencial, que somam 64,1 milhões de
pessoas.
A terceira parcela do
benefício só começou a ser paga aos integrantes do Bolsa Família que se
inscreveram para receber o auxílio – cerca de 19 milhões de pessoas.
Esse grupo
continua recebendo em um calendário de pagamentos que
termina no próximo dia 30. Já o calendário de
pagamento para os demais grupos ainda não foi informado pela Caixa Econômica
Federal, responsável pela operacionalização do programa.
Aprovado em abril, o
auxílio é um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 para
mulheres chefes de família) destinado aos trabalhadores informais,
microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo
fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do
novo coronavírus (covid-19).
Até agora, cerca de R$
40 milhões foram devolvidos aos cofres púbicos por pessoas que receberam o
benefício, mas que não preenchiam os requisitos exigidos pela legislação. O
Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução.
Em outra ação, o
Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União fizeram parceria para
ajudar a quem precisa contestar o resultado do pedido do auxílio emergencial
sem necessidade de abrir um processo judicial.
Do total de 124,18 milhões de
solicitações do auxílio emergencial, 64,14 milhões foram considerados elegíveis
e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos
critérios do programa.
Saiba o que fazer quando tiver o pedido
negado. Existem ainda 16,69 milhões de inscrições classificadas de
inconclusivas, que é quando faltam informações para o processamento integral do
pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.
Edição: Nádia
Franco
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