O remanejamento de R$
83,9 milhões do Bolsa Família para verbas de publicidade federal não prejudicou
nenhum beneficiário, esclareceu o Ministério da Economia.
Em nota, a pasta
informou que o dinheiro estava parado porque a maioria dos beneficiários do
programa social está recebendo o auxílio emergencial, que vem de outra dotação
no Orçamento.
“De acordo com o
Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam pagos os dois
benefícios para os mesmos beneficiários, concomitantemente.
Portanto, esse espaço
orçamentário pode ser utilizado para atendimento de outras despesas da União, o
que justifica o cancelamento citado na referida portaria”, destacou a nota.
Segundo o ministério,
cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família se qualificaram para receber
auxílio emergencial, pago em três parcelas mensais de R$ 600 (R$ 1,2 mil para
mães solteiras). Dessa forma, os gastos com o programa caíram de uma média de
R$ 2,5 bilhões mensais, de janeiro a março, para R$ 113,1 milhões a partir de
abril.
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