O Senado aprovou nesta terça (26) dois projetos, um que
atende os agricultores familiares e outro que beneficia os cuidadores de idosos
e pessoas com deficiência.
Os senadores visam garantir, no primeiro caso,
minimizar os impactos econômicos da epidemia da covid-19 e, no segundo caso,
proteger do novo coronavírus os profissionais que lidam diariamente com pessoas
de saúde mais vulnerável.
O Projeto de Lei (PL) 1.543/2020 prorroga por 12 meses a
data de vencimento de operações de crédito rural. O projeto atende agricultores
familiares que, por causa da epidemia do novo coronavírus, não tiveram como
escoar a produção e perderam renda. O projeto atende exclusivamente o
agricultor familiar e agora segue para a Câmara.
O texto é de autoria do senador Mecias de Jesus
(Republicanos-RR) e relatado por Zequinha Marinho (PSC-PA). “Entende-se que o
ideal neste momento é melhorar o prazo para o reembolso das parcelas
prorrogadas para até um ano após o vencimento original, quando as cadeias mais
impactadas pelas restrições causadas pelo coronavírus terão condições de
recompor a sua receita”, disse Marinho em seu relatório.
Segundo o projeto, a prorrogação será possível para
financiamentos de agricultores familiares e de empreendimentos familiares
rurais, dos quais trata a lei que estabeleceu as diretrizes para a formulação
da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
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