O secretário de
Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, informou nesta
quarta-feira (8) que a nova rodada de saques do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS), autorizada por meio de medida provisória, tem o potencial de
injetar pouco mais de R$ 35 bilhões na economia, beneficiando 60 milhões de
trabalhadores.
O saque “emergencial”
do FGTS, disse ele, funcionará nos moldes do chamado saque imediato, que
terminou em março deste ano e liberou até R$ 500 por trabalhador, ou até R$ 998
por pessoa que tinha até um salário mínimo na conta.
A medida foi anunciada
para liberar recursos aos trabalhadores nesse momento de combate ao novo
coronavírus. O secretário explicou
que o governo não está depositando recursos nas contas individuais dos
trabalhadores. Para poder fazer o saque de até R$ 1.045, valor de um salário
mínimo, os trabalhadores precisarão ter os recursos em suas contas.
“É o mesmo molde do
saque imediato. No saque emergencial, vai sacar o que tem até R$ 1.045. Se eu
não me engano, 30 milhões de trabalhadores receberão tudo o que tinham no FGTS
de volta”, explicou Sachsida, ao G1.
Se o trabalhador tiver menos de R$ 1.045
na conta, poderá sacar o que tiver de saldo e zerar os valores, disse ele. O secretário de
Política Econômica afirmou que a nova rodada de saques não vai afetar a chamada
“liquidez” do FGTS, ou seja, os recursos em caixa do fundo para políticas
públicas.
O FGTS é utilizado como “funding” (financiador) para políticas
habitacionais, para o setor de infraestrutura e de saúde. Isso porque, segundo
ele, o governo remanejou R$ 21,5 bilhões em recursos do PIS/Pasep, em valores
que não foram sacados das contas inativas até 1988, e o restante dos valores do
saque imediato que também não foram buscados pelos trabalhadores, cujo prazo
terminou no fim de março, no valor de R$ 14 bilhões. “Estamos colocando um
dinheiro novo [no FGTS]”, disse.
Adolfo Sachsida
explicou, ainda, que o remanejamento de recursos do PIS/Pasep não afeta os
pagamentos anuais do abono salarial, feitos com essa fonte de recursos. Nesta
semana, o governo anunciou que decidiu antecipar em um mês o prazo limite para
os saques do abono salarial do calendário 2019-2020.
“Não perdeu o direito
ao saque do PIS nos moldes que a gente conhece hoje, está mantido. O saque do
PIS/Pasep não acabou. O que está acabando são as contas individuais até 1988,
os valores não sacados.
É isso que está indo
para o FGTS. Mas essas pessoas [com conta inativas até 1988] também não
perderam direito ao PIS/Pasep. Quando quiser ir lá, vai buscar, mas a gente
sabe que essas pessoas não buscam”, concluiu o secretário.
G1
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