O governo pretende
começar a pagar já na próxima semana o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores
informais, disse na sexta-feira (3) o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Os elegíveis que já
forem registrados no Cadastro Único de programas sociais serão rastreados pelo
governo e, segundo o ministro, serão alvo de um "esforço" para
receberem antes da Páscoa (12 de abril).
Os beneficiários do
Bolsa Família, por sua vez, receberão os créditos no calendário normal do
programa, que começa em 16 de abril.
O Cadastro Único tem
quase 75 milhões de pessoas registradas, das quais 65 milhões têm CPF
conhecido. Fora do CadÚnico, o governo estima que 15 milhões a 20 milhões não
têm nenhuma formalização de sua atividade. São esses que o governo precisará
rastrear de forma mais "manual".
Para isso, o governo
deve lançar na próxima terça-feira, 7, um aplicativo acessível pelo celular e
pelo computador para a realização da chamada "autodeclaração". O
trabalhador informará o governo que precisa do auxílio emergencial, e o governo
checará se ele preenche todas as regras.
O ministro destacou
que a equipe tem trabalhado com dois focos: segurança e agilidade. Mas admitiu
que há uma série de complexidades no processo.
Segundo ele, das 14,29
milhões de famílias que receberão o Bolsa Família em abril, cerca de 2 milhões
têm um benefício maior que os R$ 600 do auxílio emergencial - por isso, é
preciso um cuidado para que elas não tenham a substituição automática e acabem
recebendo menos. "Essas pessoas precisam ser claramente
identificadas", disse Onyx.
Outras 12 milhões
receberão os valores do auxílio emergencial, que vai variar de acordo com o
perfil da família. A lei prevê que até duas pessoas podem receber o auxílio,
que é de R$ 600 ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família.
"Quem está no
Bolsa Família pode ter total tranquilidade que vai receber tudo aquilo a que
tem direito nos três meses", afirmou o ministro.
Esse público,
ressaltou, não precisará acessar o aplicativo para fazer a autodeclaração.
No caso do CadÚnico, o
ministro da Cidadania disse que há trabalhadores informais já registrados lá,
ainda que não recebam o Bolsa Família. "O sistema está sendo preparado para
encontrar os elegíveis inequívocos", disse. "Esse volume será
identificado para que a Caixa possa então estabelecer calendário para que
recursos cheguem", afirmou.
Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário