A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde da última quarta-feira (18), 277 conjuntos de semijoias e prendeu um homem por crime tributário. A ocorrência foi na unidade operacional da BR-427, em Caicó.
Durante uma
fiscalização de rotina, foi abordado um carro com placa do Ceará, que seguia
com quatro ocupantes. Na vistoria, foram encontradas três malas grandes com a
mercadoria.
Quando questionado, o
condutor, um homem de 29 anos, residente na cidade de Caririaçu (CE), assumiu a
propriedade dos produtos e apresentou uma nota fiscal de janeiro de 2020, com a
descrição de 150 conjuntos.
A equipe PRF entrou em
contato com a receita estadual, que compareceu ao local e informou que a nota
fiscal apresentada não era válida.
De acordo com o
responsável, cada conjunto de semijoias seria vendido por aproximadamente R$ 1
mil. Diante do flagrante, o homem foi detido e submetido a Termo
Circunstanciado de Ocorrência-TCO.
Ele responderá pelo
crime previsto no artigo 2º da Lei 8.137/90, por transportar mercadorias
nacionais desacompanhadas de documento fiscal, que prevê penas de seis meses a
dois anos de detenção, e multa.
Toda a mercadoria foi
recolhida e encaminhada à Secretaria de Tributação local, que definirá o valor
de mercado e fixará o imposto devido e a multa correspondente.
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