sexta-feira, 20 de março de 2020

Governo do RN decreta calamidade pública por causa do coronavírus

O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública devido à crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus - o Covid-19 - e suas repercussões nas finanças do Estado. 

Com a medida, as autoridades ficam autorizadas a adotar ações excepcionais.
Na prática, realizar despesas que não eram previstas para combater à disseminação do vírus.

O governo ainda deverá editar as normas para regulamentar e executar atos administrativos abrangidos pelo estado de calamidade pública.

G1 RN


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