O Governo do Rio
Grande do Norte decretou estado de calamidade pública devido à crise de saúde
provocada pela pandemia do novo coronavírus - o Covid-19 - e suas repercussões
nas finanças do Estado.
Com a medida, as autoridades ficam autorizadas a adotar
ações excepcionais.
Na prática, realizar
despesas que não eram previstas para combater à disseminação do vírus.
O governo ainda deverá
editar as normas para regulamentar e executar atos administrativos abrangidos
pelo estado de calamidade pública.
G1 RN

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