O Diário Oficial
da União publica nesta terça-feira (29) instrução normativa do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente
períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas
atingidas pelo óleo no Nordeste.
De acordo com o
documento, a medida decorre da “grave situação ambiental resultante de provável
contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste,
proibindo a atividade pesqueira”.
Os períodos adicionais
definidos, conforme normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vão de 1º de novembro a 31 de dezembro
deste ano.
Agência Brasil
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