A Polícia Rodoviária
Federal apreendeu na unidade operacional da PRF de São José de Mipibu/RN, dois
pássaros silvestres da espécie azulão, que eram transportados em duas gaiolas.
As aves foram
encontradas no interior de um Ford Scort, conduzido por um homem de 49 anos,
residente no bairro Planalto, em Natal. Questionado se tinha
autorização de órgão competente para transporte dos animais, este respondeu que
não.
Foi informado ao
cidadão que os pássaros pertencem à fauna silvestre regional e a sua criação em
cativeiro, sem permissão de órgão ambiental, constitui crime contra o meio
ambiente, previsto no art. 29 da Lei 9605/98, que prevê penas de detenção de
seis meses a um ano, e multa.
Diante do flagrante, o
responsável foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. O IBAMA
foi acionado para recolhimento dos pássaros.
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