O ministro do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o
governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de
habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro
destinado a famílias de baixa e média renda.
De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo,
poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo
que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que
ainda não foi definido.
Na semana passada,
Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa
Minha Vida seria alterado pelo governo.
Segundo ele, dentro de
cada programa haverá subdivisões.
Naquele para famílias de baixíssima renda,
por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito
imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou
calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa,
o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.
Já no programa
destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel,
seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança
imobiliária”.
Essa poupança
imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode
ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro
imóvel.
De acordo com o
ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o
imóvel construído pelo governo.
Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se
de cobrança de um aluguel.
“Não é aluguel, não
tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para
adquirir o imóvel”, explicou.
Baixíssima renda
A referência para a
inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo
governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser
maior ou menor dependendo da região.
“Entendemos que
definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder
de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do
poder de compra no agreste pernambucano.
Foi criado um fator de
localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do
que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de
Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
G1
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