O governo quer usar os
recursos que não forem sacados do PIS/Pasep pelos trabalhadores para dar um
alívio no Orçamento.
A medida pode evitar a necessidade de um novo bloqueio de
despesas ou até mesmo permitir a liberação de parte dos recursos
contingenciados.
A ideia é centralizar
o montante do PIS/Pasep, que hoje está nos bancos públicos, no caixa do Tesouro
Nacional. Há cerca de R$ 20 bilhões depositados, com baixa probabilidade de
serem sacados.
Com a operação, os
recursos entram como receita primária, ajudando o governo a fechar as contas.
Segundo informou uma fonte da equipe econômica, o governo deve editar uma
Medida Provisória (MP) para isso.
O mecanismo é muito
parecido com a devolução de precatórios não sacados que estavam nos bancos
públicos e que retornaram para o caixa do governo. Projeto de lei permitindo a
devolução foi aprovado em 2017, ajudando no cumprimento da meta fiscal.
A
devolução aos cofres públicos ocorreu nos casos em que os credores não sacaram
os recursos após dois anos contados da realização dos depósitos. Os precatórios
são pagamentos devidos pelo governo após condenações definitivas na Justiça.
A medida agora em
estudo para o PIS/Pasep vem no rastro da decisão do governo de fazer uma nova
liberação do dinheiro para os trabalhadores para estimular o consumo.
Agência
Estado
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