O presidente Jair
Bolsonaro prometeu apresentar na próxima segunda-feira, 3, ou na
terça-feira, 4, uma proposta que aumenta de cinco para dez anos a
validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, ele quer
que o motorista só perca a habilitação caso atinge 40 pontos em infrações, o
dobro do que a legislação atual prevê.
Bolsonaro relatou
neste sábado, 1º, que conversou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória
ou projeto de lei.
Ouviu do parlamentar
que seria melhor por projeto de lei. Segunda ou terça, a gente entra com o
projeto”, declarou. “Se a Câmara quiser alterar (os 40 pontos), eles alteram”,
acrescentou. Essa foi uma das propostas de campanha de Bolsonaro.
Países como Itália, em
2003, e Alemanha, em 2014, mudaram sistemas para um modelo de pontos mais
restritivo, com pena de cassação do documento para quem ultrapassar o limite.
O congresso paraguaio
atualmente discute a implementação de um sistema de 20 pontos como forma de
punir de forma mais rigorosa infratores.
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