O ministro da
Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira, 22, que o Ministério da
Educação (MEC) trabalha em uma proposta para ampliar os recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
A pasta pretende
também premiar aqueles que tiverem melhores resultados educacionais.
“A gente está
trabalhando em uma proposta que melhore o Fundeb, amplie os recursos, acho
muito importante. Sou a favor, sim, de dar mais autonomia a recursos, mas
cobrar também algumas métricas, para que a gente tenha uma premiação para quem
tiver melhor desempenho”, disse em audiência na Comissão de Educação na Câmara
dos Deputados.
O Fundeb é,
atualmente, uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo
o país.
Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de 2020.
Para tornar o fundo permanente, propostas com conteúdos relativamente
semelhantes tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019 e PEC 65/2019),
quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015).
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