O Rio Grande do Norte
não receberá ajuda financeira do Tesouro Nacional. O secretário da pasta,
Mansueto Almeida, explicou que estados que decretaram situação de calamidade
financeira, como Goiás, Mato Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão
contemplados, apenas receberão um auxílio técnico para traçar programas de
ajuste fiscal e de melhorias de gestão.
De acordo com Almeida,
a aprovação da reforma da Previdência representa a melhor possibilidade de que
esses estados reequilibrem suas finanças.
Isso porque a maior
parte dos gastos locais está nas despesas com o funcionalismo local.
“Os
governadores estão querendo aprovar a reforma da Previdência. Dois terços dos
inativos dos estados se aposentam, em média, aos 49 anos de idade”, disse o
secretário.
Na segunda-feira, 28,
o Tesouro Nacional revelou que a ajuda aos estados com problemas financeiros
terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022.
Do total, R$ 95,4
bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de
renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às
garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote.
De 2016 a 2018, as
sucessivas ajudas financeiras aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à
União. Do total, R$ 71,4 bilhões representam o que o Tesouro deixou de receber
dos estados que renegociaram os débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às
garantias honradas pelo governo federal.
Agencia Brasil
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