O Ministério Público
Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso
público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de
Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas no ano passado.
O MPF aponta
irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma
mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição.
Os conselheiros
chegaram a determinar a anulação dessa parte do concurso, mas depois voltaram
na decisão a partir de recursos que o próprio regimento da UFRN não prevê.
Uma recomendação foi
remetida pelo MPF em setembro à universidade, alertando sobre as
irregularidades, solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a
essa parcela do concurso e, se fosse o caso, realização de um novo processo
seletivo. A UFRN, porém, não acatou os pedidos.
Diante da negativa, o
MPF ingressou com a ação judicial, de autoria do procurador da República Kleber
Martins. A peça relata, por exemplo, o fato de alguns concorrentes terem obtido
nota máxima na prova didática, mesmo sem terem incluído em seus planos de aulas
alguns itens exigidos pelo edital, revelando incoerência na atribuição dos
pontos.
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