O Ministério da
Segurança Pública vai investir R$ 90 milhões para realizar, até o ano que vem,
o cadastro biométrico dos 726 mil presos do sistema carcerário nacional.
O valor, oriundo do
Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), também será utilizado para aprimorar a
aplicação de penas alternativas e o monitoramento eletrônico no País.
O anúncio foi feito pelo
ministro da segurança Pública, Raul Jungmann, à plenária do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). Além do cadastro biométrico, a medida também deve permitir a
emissão de documentos de identificação aos presos, como carteiras de identidade
e CPF.
A ação será
viabilizada por um acordo de cooperação firmado entre os ministérios da
Segurança Pública e Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP).
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