O Ministério Público
Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) para que busque meios de tomar conhecimento mais rapidamente dos óbitos
ocorridos em todo o Brasil.
O objetivo é impedir a
ocorrência do chamado “estelionato post mortem”, modalidade de crime na qual
fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já
falecidas, ou se aproveitam dos dados dessas para obter novos benefícios.
A sugestão é que o
INSS adote uma ferramenta tecnológica que permita tomar conhecimento de um
óbito assim que for declarado por um médico, seja de hospitais públicos ou
privados, de serviços de verificação de óbitos (SVOs) ou mesmo por parte dos
institutos médicos legais e perícias forenses de todo o Brasil.
No ano passado, cerca
de 36 mil benefícios foram pagos em todo o Brasil, de acordo com levantamento
do próprio INSS, a pessoas que estavam mortas.
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