O Governo do Estado
prorrogou por mais seis meses o estado de calamidade no setor hospitalar e nas
unidades do serviço de saúde do Rio Grande do Norte. A medida foi anunciada por
meio de decreto publicado na edição desta terça-feira, 5, do Diário Oficial.
Com a renovação do
decreto, a Secretaria Estadual de Saúde Pública está autorizada a requisitar ou
contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, “com
vistas ao restabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços da saúde
pública”.
A prorrogação do
estado de calamidade, assinada pelo governador Robinson Faria e pelo secretário
George Antunes (Saúde), é justificada no decreto pelo “grave momento de crise
financeira no país”, sobretudo no que diz respeito à diminuição de repasses
intergovernamentais.
“O que se reflete de
forma mais grave na saúde pública, em face da migração para o SUS de cidadãos
que antes detinham planos de saúde, aumentando substancialmente a demanda dos
serviços públicos”, informa o decreto, de número 27.567.
Além disso, o governo
frisa que os seis meses do estado de calamidade decretado em junho não
representaram tempo suficiente “à efetivação de todas as ações programadas para
a execução de melhorias na saúde pública”, como a abertura de novos leitos de
UTI, a reposição de pessoal e a realização de um concurso público na área.
Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário